Questões de Direito do Consumidor - Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor para Concurso

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Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF
Q1210772 Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1201735 Direito do Consumidor
Considerando que um avião comercial tenha caído em área residencial brasileira, julgue o item subsequente.
 Os passageiros (consumidores do serviço) que foram atingidos pelo evento danoso — acidente de consumo — são denominados bystanders.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1189169 Direito do Consumidor
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue o item a seguir.
O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB
Q1188961 Direito do Consumidor
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
Alternativas
Q1180418 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão.
Alternativas
Respostas
161: C
162: E
163: C
164: D
165: E