Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Q1696841 Direito do Trabalho
Para existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
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Q1686115 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
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Q1686114 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nos termos da CLT, para fins de equiparação salarial, considera-se de igual valor o trabalho feito em funções idênticas, no mesmo estabelecimento empresarial, com igual produtividade e mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
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Q1685852 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente, segundo a letra expressa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ser válido:
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Q1683943 Direito do Trabalho
Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ de propriedade de Walter que detém 70% do capital da empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa, emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída, como regra, a:
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Respostas
511: D
512: C
513: C
514: A
515: D