Questões de Direito do Trabalho - Trabalho rural para Concurso
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I - Não se verificando fito de comercialidade por parte do empregador, no que respeita a produtos hortifrutigranjeiros, é doméstico e não rurícola o empregado de chácara, na zona rural, destinada exclusivamente ao lazer de seu proprietário.
II - O trabalhador rural que executa atividades na lavoura tem direito ao adicional de 25% sobre a remuneração da hora normal quanto às horas trabalhadas entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte.
III - É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
IV - A contar da edição da Lei 10.208/2001, é obrigatória a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Quais estão corretas?
I. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades.
II. A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador que explora atividade agroeconômica em prédio rústico é considerada empregado rural.
III. Ainda que exerça atividade rural, o empregado de empresa industrial ou comercial é classificado de acordo com a categoria do empregador.
IV. O elemento preponderante para definir a figura do empregado rural é o local da prestação de serviços.