Questões de Direito Eleitoral - Crimes Eleitorais para Concurso

Foram encontradas 129 questões

Q223667 Direito Eleitoral
Na Convenção do partido político “X”, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato a vereador para as próximas eleições, imbuído com o dolo de causar desordem aos trabalhos eleitorais que estavam sendo realizados, começa a gritar e tumultuar a votação partidária, causando efetivo transtorno ao desenvolvimento das atividades ali realizadas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o Deputado Justo Veríssimo
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Q210528 Direito Eleitoral
NÃO constitui crime eleitoral:

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Q203283 Direito Eleitoral
Quando o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo de pena para os crimes nele tipificados:

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Q87573 Direito Eleitoral
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Considerando que tal fato seja descoberto posteriormente, sem que tenha ocorrido um dano efetivo ao processo eleitoral, em qualquer uma de suas fases, é correto dizer que
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Q84699 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista, acarreta
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Respostas
116: D
117: E
118: B
119: B
120: A