Questões de Direito Eleitoral - Diplomação dos eleitos para Concurso

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Q61971 Direito Eleitoral
Quanto aos Municípios, analise as seguintes afirmativas.

I. A posse do Prefeito e do Vice-prefeito será no dia 01 de janeiro.
II. As eleições municipais ocorrerão no dia 03 de outubro.
III. O número mínimo de vereadores para os Municípios é de nove.

A análise permite concluir que

Alternativas
Q53075 Direito Eleitoral
Tício candidatou-se a Vereador. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, Tício
Alternativas
Q46023 Direito Eleitoral
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.

No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
Alternativas
Q10170 Direito Eleitoral
Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q10115 Direito Eleitoral
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: D
19: B
20: E