Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 217 questões

Q210521 Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

Alternativas
Q210519 Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais

Alternativas
Q210412 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais

Alternativas
Q210327 Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral
Alternativas
Q203296 Direito Eleitoral
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:
I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.
II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.
III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.
IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.
Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
166: A
167: A
168: C
169: B
170: C