Questões de Direito Eleitoral - Propaganda Gratuita no Rádio e na TV para Concurso

Foram encontradas 29 questões

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1193594 Direito Eleitoral
A respeito do acesso gratuito ao Rádio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:

I. A propaganda partidária, no radio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Eleitoral, não gozará do benefício da gratuidade.
I I . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
I I I . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q984684 Direito Eleitoral
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q839015 Direito Eleitoral
Discutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam as seguintes propostas para sua realização: Josias sugere que nela o partido A defenda o Partido B, com o qual se coligou nas eleições passadas, de acusações feitas pela imprensa, exibindo entrevista com o presidente da agremiação atacada; Paola sugere que nela se enalteça a maior participação feminina nos cargos eletivos; Elimar propõe que na propaganda sejam transmitidas mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, a sugestão de Josias
Alternativas
Q777930 Direito Eleitoral
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210960 Direito Eleitoral
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: B
25: A