Questões de Concurso Sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 513 questões

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q3086987 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3049401 Direito Empresarial (Comercial)
No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspensão preventiva dos efeitos da patente e, no mérito, a declaração de sua nulidade.
Acerca das disposições sobre o tema na Lei nº 9.279/1996, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030312 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto afirmar:
Alternativas
Q3014752 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3008928 Direito Empresarial (Comercial)
No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito |
Q2935162 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a Propriedade Industrial é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2882094 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Advogado |
Q2840894 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço:

Alternativas
Q2728101 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as modalidades básicas de propriedade intelectual, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


Coluna A


1. Desenho Industrial.

2. Indicação Geográfica.

3. Programa de Computador.

4. Marca.


Coluna B


( ) Conjunto harmônico de instruções em linguagem natural ou codificada, contido em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação.

( ) Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir para a fabricação.

( ) Todo sinal visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, usado para distinguir um produto ou serviço de um outro, semelhante ou igual.

( ) Identificação de um produto ou serviço como originário de uma região, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.

Alternativas
Q2728099 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo.


I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados.

II. Incentiva os concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes.

III. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que, de outra forma, permaneceria como segredo comercial.


É correto o que se afirma em

Alternativas
Q2728098 Direito Empresarial (Comercial)

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.


Patente é um título de propriedade _________ sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ________ produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor ___________ todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Alternativas
Q2571150 Direito Empresarial (Comercial)
Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais interessados na produção em série. Há dificuldade de definir quem seria o inventor originário.

De acordo com a Lei no 9.279/1996, quando dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o
Alternativas
Q2567402 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com os preceitos legais, no Brasil, analise as afirmativas abaixo e atribua V (verdadeiro) ou F (falso), tendo como tema a classificação de bens tangíveis e intangíveis.

( ) Uma marca ou uma patente de uma empresa deve ser incluído no ativo imobilizado da empresa.
( ) Uma característica de um bem tangível, é a de que o mesmo pode ser depreciado, e, por esta razão deve ser controlado.
( ) Nos chamados bens tangíveis de uma empresa o tempo de depreciação é igual a qualquer ativo da empresa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Alternativas
Q2565027 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta, conforme a Lei Federal 9.279/1996.
Alternativas
Q2517881 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.
Alternativas
Q2513932 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros,
Alternativas
Q2513651 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei: 
Alternativas
Q2513650 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas sobre a propriedade intelectual, a seguinte situação pode ser considerada como estado da técnica para fins de aferição da novidade da invenção ou modelo de utilidade:
Alternativas
Q2496049 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei de propriedade industrial foi regulamentada, no Brasil, pela Lei nº 9.279/1996. Em linhas gerais, ela visa garantir a exclusividade da exploração da propriedade industrial. No âmbito da Lei, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de:
Alternativas
Q2496035 Direito Empresarial (Comercial)
A Propriedade Industrial (PI) se configura como um conjunto de proteção de direitos concedido pelo Estado. Neste conjunto, é FALSA a seguinte afirmativa: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: A
5: D
6: D
7: D
8: A
9: E
10: D
11: E
12: B
13: C
14: C
15: E
16: D
17: D
18: B
19: A
20: D