Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedade Simples para Concurso
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Com base na Lei nº 9.867/99, analisar a sentença abaixo:
As Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em vantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentam-se no interesse particular da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos (1ª parte). O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente (2ª parte).
A sentença está:
Considerando-se a Lei Complementar nº 130/09, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As Cooperativas de Crédito destinam-se, precipuamente,
a prover, por meio da __________, a prestação de
serviços financeiros a seus associados, sendo-lhes
assegurado o acesso aos instrumentos do mercado
financeiro.
De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:
I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.