Prova paraCESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Assistência Social no Serviço Social

Legislação da Educação

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a propriedade imaterial

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Atos jurisdicionais penais