Prova paraCESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Processo Cautelar

Adoção

Medidas Socioeducativas

Direito de Família

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Sucessões

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Livramento condicional

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Responsabilidade ambiental

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Ação Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Questões Prejudiciais

Menagem

Processo Penal Militar

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tomadores de Serviço

Seguridade Social

Jurisprudência

Benefícios em Espécie

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Conceitos Filosóficos

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Estratificação e desigualdade social

Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo

Concepções teóricas de estado

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Concepções teóricas do marxismo