Prova CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público
Aplicada em 31/07/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 6 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.3 Coesão e coerência 3 questões
- 1.4 Pontuação 2 questões
- 1.5 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.6 Morfologia - Pronomes 2 questões
- 1.7 Sintaxe 3 questões
- 1.8 Análise sintática 1 questão
- 1.9 Pronomes relativos 1 questão
- 1.10 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 1.11 Crase 1 questão
- 1.12 Regência 1 questão
- 1.13 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 2.1 Manual de Redação da Presidência da República 2 questões
- 2.2 O Padrão Ofício 2 questões
- 2.3 Partes do documento no Padrão Ofício 2 questões
- 2.4 Formatação e Apresentação 1 questão
- 2.5 Princípios da Redação Oficial 1 questão
- 2.6 Aspectos gerais da Comunicação Oficial 1 questão
- 3.1 Tipicidade 2 questões
- 3.2 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.3 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 3.4 Culpabilidade 1 questão
- 3.5 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 3.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.8 Homicídio 1 questão
- 3.9 Concurso de Pessoas 2 questões
- 3.10 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 3.11 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.12 Conceito de crime 1 questão
- 3.13 Autoria e coautoria 1 questão
- 3.14 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 3.15 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 3.16 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.17 Substituição - Concessão. 1 questão
- 3.18 Reincidência 1 questão
- 3.19 Efeitos da condenação 1 questão
- 3.20 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.21 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 3.22 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.23 Furto 1 questão
- 3.24 Receptação 1 questão
- 3.25 Crimes contra a honra 1 questão
- 3.26 Disposições comuns 1 questão
- 3.27 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.28 Uso de documento falso 1 questão
- 3.29 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.30 Peculato 1 questão
- 3.31 Primeira fase da dosimetria 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 4.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 4.2 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 4.3 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 4.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 4.5 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 5.1 Das Provas 2 questões
- 5.2 Prova testemunhal 2 questões
- 5.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.4 Ampla defesa 1 questão
- 5.5 Recursos Criminais 3 questões
- 5.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 4 questões
- 5.7 Defensor 4 questões
- 5.8 Pressupostos de admissibilidade 2 questões
- 5.9 Das Citações e Intimações 2 questões
- 5.10 Intimação e notificação 2 questões
- 5.11 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 5.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.13 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 5.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.15 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 5.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.17 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 5.18 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.19 Procedimento Penal 2 questões
- 5.20 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.21 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.1 Princípios de Interpretação Constitucional 3 questões
- 6.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 6.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 6.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.5 Habeas Corpus 1 questão
- 6.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 6.7 Direitos Políticos 1 questão
- 6.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 6.9 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 6.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 6.11 Servidores Públicos 2 questões
- 6.12 Poder Legislativo 1 questão
- 6.13 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 6.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 6.15 Poder Judiciário 1 questão
- 6.16 Funções Essenciais à Justiça 8 questões
- 6.17 Ministério Público 2 questões
- 6.18 Defensoria Pública no Direito Constitucional 6 questões
- 6.19 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.20 Reclamação Constitucional 1 questão
- 6.21 Constituições Estaduais 3 questões
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 3 questões
- 7.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.3 Parte Geral 8 questões
- 7.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.5 Domicílio e Bens 3 questões
- 7.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 7.7 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.9 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.11 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 7.12 Contratos em Espécie 3 questões
- 7.13 Compra e Venda 1 questão
- 7.14 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.15 Locação de Coisas 1 questão
- 7.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 7.17 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 7.18 Usucapião 1 questão
- 7.19 Usufruto 1 questão
- 7.20 Direito de Família 2 questões
- 7.21 União Estável 1 questão
- 7.22 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.23 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 8.1 Competência no CPC 1973 4 questões
- 8.2 Procedimento ordinário 9 questões
- 8.3 Da ação 1 questão
- 8.4 Condições da ação 1 questão
- 8.5 Respostas do réu - Contestação 2 questões
- 8.6 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.7 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 1 questão
- 8.8 Das Partes e Procuradores 2 questões
- 8.9 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 8.10 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.11 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 8.12 Critérios de competência 1 questão
- 8.13 Dos Atos Processuais 2 questões
- 8.14 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 8.15 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 8.16 Recursos 1 questão
- 8.17 Recurso Especial 1 questão
- 8.18 Procedimento sumário 1 questão
- 8.19 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.20 Petição Inicial 1 questão
- 8.21 Procedimentos Especiais 4 questões
- 8.22 Teoria geral das provas 4 questões
- 8.23 Sentença 1 questão
- 8.24 Processo de execução 1 questão
- 8.25 Ação de usucapião 1 questão
- 8.26 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 8.27 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
9. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
2 questões- 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 10 questões
- 11.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 8 questões
- 11.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 12.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 12.2 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 12.3 Atos administrativos 3 questões
- 12.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 12.5 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 12.6 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 12.7 Controle da administração pública 2 questões
- 12.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 12.9 Bens Públicos na Administração Pública 3 questões
- 12.10 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 12.11 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 12.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 12.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 12.14 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 12.15 Contratos Administrativos 2 questões
- 12.16 Conceito e Características 1 questão
- 12.17 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.18 Concurso público 1 questão
- 12.19 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 12.20 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.21 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 12.22 Poderes da Administração 1 questão
- 12.23 Poder de polícia 1 questão
- 12.24 Intervenção do estado na propriedade 4 questões
- 12.25 Servidão administrativa 1 questão
- 12.26 Tombamento 1 questão
- 12.27 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 12.28 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 12.29 Serviços Públicos 1 questão
- 14.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 6 questões
- 14.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 6 questões
- 14.3 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 14.4 Proteção Contratual do Consumidor 10 questões
- 14.5 Direitos Básicos do Consumidor 5 questões
- 14.6 Informação do Consumidor 1 questão
- 14.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 6 questões
- 14.8 Consumidor 4 questões
- 14.9 Fornecedor 1 questão
- 14.10 Práticas Comerciais 6 questões
- 14.11 Oferta 2 questões
- 14.12 Publicidade 2 questões
- 14.13 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 14.14 Consumidor por Equiparação 3 questões
- 14.15 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 14.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 3 questões
- 14.17 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 14.18 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 3 questões
- 14.19 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 14.20 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 14.21 Práticas Abusivas 1 questão
- 14.22 Cláusulas Abusivas 7 questões
- 14.23 Prescrição e decadência 2 questões
- 14.24 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.25 Contratos de Consumo 3 questões
- 14.26 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 14.27 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão