Prova paraDefensor Público - DPE-ES - 2009 - CESPE

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Lesões corporais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Efeitos da condenação

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da ação

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento sumário

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Legislação do Direito Tributário

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Legislação do Estado do Espírito Santo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo