Prova paraCESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Questões Propedêuticas

Tributos Municipais

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Medida de segurança

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Pena de multa

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Responsabilidade ambiental

Seguridade Social

Legislação Previdenciária

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Legislação do Estado do Ceará