Prova paraFCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Medida de segurança

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Dos Atos Processuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Legislação do Estado do Ceará

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Salário de Contribuição

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Ceará