Prova paraCESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

O nascimento da sociologia

Sociologia Jurídica

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a honra

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Medidas Socioeducativas

Responsabilidade ambiental

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Crime Militar

Concurso de Agentes

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Ação Penal Militar

Procedimentos

Inquérito Policial Militar - IPM

Citação, Intimação e Notificação

Recursos

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Competência da Justiça Militar

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Responsabilidade civil

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Juizado Especial no CPC 1973

Juizado Especial

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Tutela Provisória

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Mercosul

Direito Processual Internacional

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Recursos Eleitorais

Justiça Eleitoral

Questões Propedêuticas

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita