Prova paraVUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Sujeitos da relação processual

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Ação penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Funções Essenciais à Justiça

Princípios Fundamentais da República

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições