Prova paraDefensor Público - DPE-MS - 2012 - VUNESP

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Da Jurisdição

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Recursos

Cumprimento de sentença

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Ato infracional

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001