Prova paraFGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto

Remessa Necessária

Recursos

Ações Locatícias

Provas em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Demais Legislações Extravagantes

Da Nulidade dos Atos Processuais

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 13.979 de 2020 e Lei nº 14.035 de 2020 - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Conselho Tutelar

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Guarda

Entidades de atendimento

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Fundamentais da República

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Crimes de trânsito

Direito Penal Internacional

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Sistema Único de Saúde - SUS

Regulamentos dos Medicamentos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul