Prova paraFCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Procedimento Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito de Família

Contratos em Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Prevenção

Ato infracional

Registro Civil de Pessoas Naturais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Pontuação

Sintaxe

Interpretação de Textos

População

História do Brasil