Prova paraFCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Crimes contra a fé pública

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Provas

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Juizado Especial no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Ação Rescisória

Competência no CPC 1973

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Portarias do Ministério da Saúde

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo