Prova paraFCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Competência Tributária

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Medida de segurança

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Provas

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Princípios Gerais do Processo

Procedimentos Especiais

Recursos

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Processo de execução

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Entidades de atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Adoção

Prevenção

Guarda

Política de Atendimento

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Defensoria Pública do Estado de São Paulo