Prova paraFCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

Direitos Individuais

Ordem Social

Partidos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Guarda

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Provas em Espécie

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Único de Saúde - SUS

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Das Provas

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Meios Autônomos de Impugnação

Do trabalho em condições especiais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009