Prova paraDefensor Público - DPE-ES - 2012 - CESPE

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da ação

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Tipicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Ação Civil

Inquérito Policial

Das Provas

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação das Pessoas com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Das relações laborais

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Tributos Federais

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo