Prova CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público
Aplicada em 01/11/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos em Geral 1 questão
- 1.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.3 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.4 Direito de Família 1 questão
- 1.5 União Estável 1 questão
- 1.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.7 Locação de Coisas 2 questões
- 1.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Parte Geral 1 questão
- 2.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 2.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 2.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 2.4 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 2.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 2.6 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 2.7 Proteção Contratual do Consumidor 5 questões
- 2.8 Contratos de Seguro 3 questões
- 2.9 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 2.10 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 4 questões
- 2.11 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 2.12 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 2.13 Consumidor 2 questões
- 2.14 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 2.15 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 2.16 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 2.17 Prescrição e decadência 1 questão
- 2.18 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 2.19 Diálogo das fontes 1 questão
- 2.20 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 2.21 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 3 questões
- 2.22 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 2.23 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 2.24 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 3.2 Da formação do processo 1 questão
- 3.3 Da ação 1 questão
- 3.4 Conceito e características da ação 1 questão
- 3.5 Da Jurisdição 1 questão
- 3.6 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 3.7 Competência no CPC 1973 2 questões
- 3.8 Critérios de competência 2 questões
- 3.9 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.10 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 3.11 Petição Inicial 1 questão
- 3.12 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 3.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 4.1 Títulos de Crédito 4 questões
- 4.2 Características e princípios 1 questão
- 4.3 Títulos em espécie 3 questões
- 4.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 4.5 Registro e escrituração 1 questão
- 4.6 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 4.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.8 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 4.9 Alienação Fiduciária 1 questão
- 4.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 4.11 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.12 Falência 1 questão
- 4.13 Direito Societário 1 questão
- 4.14 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.15 A empresa 1 questão
- 5.1 Tipicidade 2 questões
- 5.2 Crime impossível 1 questão
- 5.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.4 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.5 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 5.6 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 5.7 Abandono de incapaz 1 questão
- 5.8 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.9 Extorsão 1 questão
- 5.10 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 5.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.2 Da Ação Civil 1 questão
- 6.3 Apuração dos danos 1 questão
- 6.4 Das Provas 1 questão
- 6.5 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 6.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 6.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.12 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.13 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.14 Procedimento Penal 1 questão
- 6.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
11 questões- 7.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.3 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 3 questões
- 7.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.5 Prevenção 2 questões
- 7.6 Adoção 1 questão
- 7.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 7.8 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 7.9 Política de Atendimento 1 questão
- 7.10 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.11 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 7.12 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.13 Liberdade Assistida 1 questão
- 7.14 Ato infracional 1 questão
- 8.1 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 8.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 8.3 Constitucionalismo 1 questão
- 8.4 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.5 Classificação das Normas Constitucionais 2 questões
- 8.6 Direitos Sociais 1 questão
- 8.7 Direitos Individuais 1 questão
- 8.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 8.10 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 2 questões
- 8.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 8.13 Ministério Público 1 questão
- 9.1 Regime jurídico administrativo 4 questões
- 9.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 3 questões
- 9.3 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 9.4 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 9.5 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 9.6 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 9.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 9.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.9 Sistema constitucional de remuneração 2 questões
- 9.10 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 9.11 Atos administrativos 2 questões
- 9.12 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 9.13 Teoria das nulidades 1 questão
- 10.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
- 10.2 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
- 10.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.4 Transporte 1 questão
- 11.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 11.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão
- 11.3 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 11.4 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 12.1 Remuneração e salário 1 questão
- 12.2 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 12.3 Trabalho doméstico 1 questão
- 12.4 Direito do Trabalho 1 questão
- 12.5 Das relações laborais 1 questão
- 12.6 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 13.1 Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica 3 questões
- 13.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 6 questões
- 14.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 4 questões
- 14.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 4 questões
- 14.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
- 14.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
- 14.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 14.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 14.7 Carta da ONU 1 questão
- 14.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 14.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 14.10 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 14.11 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 16.1 Seguridade Social 2 questões
- 16.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 16.3 Origem e evolução 1 questão
- 16.4 Regimes da Previdência Social 4 questões
- 16.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 16.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 16.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 16.8 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 16.9 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 16.10 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 16.11 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 16.12 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 16.13 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 16.14 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
- 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 17.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões