Prova paraFCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação do Estado do Espírito Santo

Sustentabilidade

Princípios do direito ambiental

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Ações Locatícias

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Assistência Social no Serviço Social

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Legislação da Educação

Lesões corporais

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Provas

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.