Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Tipos societários menores para Concurso

Segundo a Lei nº 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho pode ser:

I - De produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção.

II - De serviço, quando constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, com a presença dos pressupostos da relação de emprego.

De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:

I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.

Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo:

I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.

II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas.

III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa.

Estão CORRETOS:

Quanto ao cooperativismo, analisar a sentença abaixo:

É uma doutrina socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativos (1ª parte). A cultura cooperativista visa desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, procurando a sua melhoria contínua (2ª parte).

A sentença está: