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Q417854

Direito Notarial e Registral Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417854 Direito Notarial e Registral

Acerca das escrituras de separação, de divórcio e de inventário e partilha, assinale a opção correta.

Alternativas

O recolhimento dos tributos incidentes deve anteceder a avratura da escritura, contudo, isentar-se-á do recolhimento aquele beneficiado por assistência judiciária em escritura pública.

O cessionário de direitos hereditários pode promover inventário extrajudicial, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes.

Admite-se a lavratura de escritura pública de inventário e partilha de bens localizados fora do Brasil.

É obrigatório o comparecimento pessoal das partes por ocasião da lavratura de escritura pública de separação e divórcio consensuais, não se admitindo fazerem-se elas representar por mandatários, ainda que o instrumento seja público.

O consentimento de um dos interessados é suficiente para que a escritura pública seja retificada.

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Q397682

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397682 Direito Notarial e Registral

Sobre a escritura de inventário extrajudicial, pode-se afirmar que

Alternativas

qualquer herdeiro pode ser representado por procuração com poderes tácitos.

é inadmissível sua utilização para verba decorrente de PASEP do falecido.

os documentos apresentados para o ato de lavratura da escritura devem ser em cópia autenticada.

é desnecessária autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para lavrar-se a escritura, no caso de herdeiro estrangeiro.

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Q397582

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397582 Direito Notarial e Registral

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que

Alternativas

qualquer disposição da escritura somente pode ser retificada com a presença das duas partes, ou de seus representantes, e do advogado.

a partilha dos bens comuns deve ser realizada quando da lavratura do ato.

as partes podem ser representadas por procuração lavrada por notário estrangeiro, desde que utilizada no prazo de cento e vinte dias.

admite-se, na partilha dessa escritura, a aplicação subsidiária das normas relativas à partilha em inventário extrajudicial.

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Q390254

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390254 Direito Notarial e Registral

Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

A cada bem do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.

Se bem imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião de Notas deve exigir a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha.

Os semoventes serão indicados em número, espécies, marcas e sinais distintivos.

No caso de bem imóvel demolido, com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio e de nome de rua, é necessário mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo comprovante.

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Q390248

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390248 Direito Notarial e Registral

Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes.

Menção aos documentos apresentados, que serão devolvidos às partes interessadas.

Dia, mês, ano e local em que foi lavrada, lida e assinada.

Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do registro de identidade com menção ao órgão público expedidor ou do documento equivalente, número de inscrição no CPF ou CNPJ, domicílio e residência das partes e dos demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação, e expressa referência à eventual representação por procurador.

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Respostas

31: B

32: D

33: D

34: B

35: B

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