Questões de Direito Penal - Abolitio criminis para Concurso

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Q121307
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis , Perdão do ofendido , Retratação do agente
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q121307 Direito Penal
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.

Alternativas
Q100906
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis ,
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100906 Direito Penal
José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviço à comunidade e multa. Em 25 de dezembro de 2004, a sentença condenatória transitou em julgado e o sentenciado passou ao cumprimento da pena imposta. Agora, José Pedro requereu a extinção da punibilidade com base no art. 107 do Código Penal. É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q100035
Direito Penal Sanções penais , Efeitos da condenação , Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100035 Direito Penal
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Alternativas
Q97114
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Teoria Geral do Delito , Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97114 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q38521
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38521 Direito Penal
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: B
44: B
45: E
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