Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
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A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou
sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém,
a coisa comum” prevista no Código Penal é tipificada como:
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