Questões de Direito Penal - Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis para Concurso

Constranger mulher, mediante violência permitir que com ela se pratique ato libidinoso (relação sexual anal), caracteriza o crime de “atentado violento ao pudor”.

Conjunção carnal com uma menina de 13 anos configura crime de “estupro de vulnerável”.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, caracteriza o crime de “estupro”, que pode ter a pena aumentada, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou menor de 16 (dezesseis) anos.

Ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou grave ameaça ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, caracteriza a “violação sexual mediante fraude”.

Praticar, na presença de alguém menor de 14 (quatorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem define o crime de “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”.