Questões de Direito Penal - Estupro de vulnerável para Concurso
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Recebidos os autos do inquérito policial, o promotor de justiça com atribuição deverá oferecer denúncia imputando a Tício o crime de:
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Se comprovada a prática do crime, Pierre responderá por
estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.
O tipo penal em que incorreu Jailson, sem analisar se o delito teria se dado na forma consumada ou tentada, é: