Questões de Concurso
Sobre estupro de vulnerável em direito penal
Foram encontradas 109 questões
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267400
Direito Penal
[Questão Inédita] Em uma pequena cidade do interior da “Q”lândia, terra dos concurseiros, Mevinho, de
35 anos, vivia com sua enteada Nutella, de apenas 11 anos, filha de sua companheira, com
quem mantinha união estável há quatro anos. Aproveitando-se da relação de confiança
estabelecida no ambiente familiar, Mevinho passou a praticar atos libidinosos com Nutella
durante as ausências da mãe, comportamento que se repetiu por meses, até que a criança
confidenciou o fato a uma professora, que denunciou o caso às autoridades. O Ministério
Público denunciou Mevinho pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código
Penal). Na dosimetria da pena, o magistrado aplicou simultaneamente a agravante da
alínea "f" do inciso II do art. 61 do CP (prevalência de relações domésticas) e a causa de
aumento do art. 226, II, do CP (delito cometido com abuso de autoridade ou confiança
decorrente de relação doméstica ou de coabitação). A defesa, por sua vez, alegou bis in
idem, sustentando que ambas as normas penais se referem à mesma circunstância. Com
base na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e nas normas penais
pertinentes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267397
Direito Penal
[Questão Inédita] À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da doutrina majoritária, assinale a
alternativa correta sobre o crime de estupro de vulnerável:
Q3117549
Direito Penal
Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval
de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada,
passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento,
embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado.
Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:
Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Advogado (CREAS) |
Q3038294
Direito Penal
Sobre os crimes sexuais contra vulnerável, registro de intimidades, rufianismo e similares, tipificados no Código Penal, analise as proposições a seguir.
I- Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência e ainda, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
II- É crime de intimidade sexual: produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
III- É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática - fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza à sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência e ainda, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
II- É crime de intimidade sexual: produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
III- É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática - fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza à sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3015517
Direito Penal
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a
constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no
emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal.
Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma
adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15
(quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522188
Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:
Q2386996
Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do
quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao
cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor
tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por
alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que
presenciava, a mãe retorna para sua cama.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
Q2386991
Direito Penal
Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de
idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme,
aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase
vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo.
Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança
do estabelecimento, que aciona a polícia.
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Q2367569
Direito Penal
Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava os seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou a pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontraram Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após notar que a Polícia tinha sido acionada.
Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate para causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser de vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusava da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitindo o acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentavam sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático.
Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 01: Geral
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 02: Patologia |
Q2645893
Direito Penal
Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Autoridade Policial deve imputar ao agressor.
Q2635305
Direito Penal
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo, praticando tal comportamento, o agente criminoso responderá por
Q2566668
Direito Penal
Maria, menor de 13 anos de idade, manteve, consensualmente,
relação sexual com seu namorado, José, de 18 anos de idade.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 01: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535148
Direito Penal
Para o Superior Tribunal de Justiça, não será configurado
crime de estupro de vulnerável se
Q2324565
Direito Penal
Examine as assertivas abaixo e responda:
I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de 13 anos de idade, mantém com ela conjunção carnal, e assim comete o crime de estupro, tipificado no art. 213, caput, do Código Penal.
II. Incide nas sanções do crime de estupro, tipificado no art. 213, caput, do Código Penal, o enfermeiro que, a pretexto de administrar um medicamento na vítima, injeta nela uma substância anestésica que lhe causa a total falta da consciência e, aproveitando-se dessa circunstância, mantém com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente em sexo anal.
III. Incide nas sanções do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, §1º, do Código Penal, o agente que em uma festa, clandestinamente, insere narcótico potentíssimo na bebida da vítima, maior de 18 anos de idade, reduzindo-a a estado de absoluta impossibilidade de resistência, antes de praticar com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente em tocar suas partes íntimas.
IV. Incide nas sanções do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, caput, do Código Penal, o agente que pratica ato libidinoso ou conjunção carnal com terceira pessoa, na presença de menor de 14 anos de idade, induzindo esta última a presenciá-lo, a fim de satisfazer a própria lascívia do agente.
V. O crime de estupro, tipificado no art. 213 do Código Penal, admite modalidades de figuras típicas criminais iniciadas mediante ação penal pública incondicionada ou iniciadas mediante ação penal pública condicionada.
I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de 13 anos de idade, mantém com ela conjunção carnal, e assim comete o crime de estupro, tipificado no art. 213, caput, do Código Penal.
II. Incide nas sanções do crime de estupro, tipificado no art. 213, caput, do Código Penal, o enfermeiro que, a pretexto de administrar um medicamento na vítima, injeta nela uma substância anestésica que lhe causa a total falta da consciência e, aproveitando-se dessa circunstância, mantém com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente em sexo anal.
III. Incide nas sanções do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, §1º, do Código Penal, o agente que em uma festa, clandestinamente, insere narcótico potentíssimo na bebida da vítima, maior de 18 anos de idade, reduzindo-a a estado de absoluta impossibilidade de resistência, antes de praticar com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente em tocar suas partes íntimas.
IV. Incide nas sanções do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, caput, do Código Penal, o agente que pratica ato libidinoso ou conjunção carnal com terceira pessoa, na presença de menor de 14 anos de idade, induzindo esta última a presenciá-lo, a fim de satisfazer a própria lascívia do agente.
V. O crime de estupro, tipificado no art. 213 do Código Penal, admite modalidades de figuras típicas criminais iniciadas mediante ação penal pública incondicionada ou iniciadas mediante ação penal pública condicionada.
Q2247793
Direito Penal
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.
Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194586
Direito Penal
Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com
Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer
completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma
consentida, atos libidinosos distintos da conjunção carnal.
A pedido de Caroline, que evitava gravidez, o casal jamais
manteve cópula vagínica. Nestas circunstâncias:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183245
Direito Penal
Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de
idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de
conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a
concordância dos genitores da infante. Após alguns meses,
vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades
competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou
que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros
atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse,
ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182266
Direito Penal
Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059108
Direito Penal
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é
Q2674636
Direito Penal
Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que
Conheça nossos planos