Prova paraMPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Resoluções do CNMP

Legislação do Estado do Paraná

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Competência Tributária

Obrigação Tributária

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito das Sucessões

Direito de Família

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Processo de Execução

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Arguição de Impedimento e Suspeição

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Tanatologia Forense

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Sanções Administrativas

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições