Prova paraMPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Nulidades no Processo Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Recursos Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado do Paraná

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Sociologia Jurídica

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Intervenção de terceiros

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Conselhos da Criança e do Adolescente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012