Prova paraMPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Constituições Estaduais

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Competência no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Sujeitos da relação processual

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Vigilância Sanitária

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Ato infracional

Prevenção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Legislação do Estado do Paraná

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa