Prova paraMPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Das Citações e Intimações

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Ações Especiais Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Processo Penal Eleitoral

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Ato infracional

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Legislação das Pessoas com Deficiência

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Legislação do Estado do Paraná

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Liquidação de sentença

Procedimentos Especiais

Procedimento sumário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

A Despesa Pública

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego