Prova paraFUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Ato infracional

Política de Atendimento

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Litisconsórcio

Tipicidade

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Crimes contra a dignidade sexual

Medida de segurança

Ação penal

Crimes contra a honra

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Políticas Sociais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Interpretação de Textos

Antropologia jurídica

Sociologia Jurídica

A Política