Prova paraDefensor Público - DPE-PR - 2012 - FCC

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios do direito ambiental

Questões Sociais

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Conselhos da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Política, poder e Estado