Prova paraFGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Recursos

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Formação do Processo e Petição Inicial

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Crimes contra o patrimônio

Efeitos da condenação

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Princípios do direito ambiental

Sustentabilidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Constituições Estaduais

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Propaganda política

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção