Prova paraTJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Crimes de trânsito

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Concurso de crimes

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Adoção

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Crase

Sintaxe

Pontuação

Interpretação de Textos