Prova paraTJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz

Competência no CPC 1973

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Da ação

Juizado Especial no CPC 1973

Liquidação de sentença

Cumprimento de sentença

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes de trânsito

Procedimento Penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Registro de Candidatura

Recursos Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração