Prova paraVUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Lei nº 6.662 de 1979 - Política Nacional de Irrigação

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Votação

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Poderes da Administração

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura