Prova paraFGV - 2008 - TJ-MS - Juiz

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Simples Nacional

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública