Prova paraVUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto

Registro de Imóveis

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários

Tipicidade

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Efeitos da condenação

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Sistemas Eleitorais

Registro de Candidatura

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Juizado Especial

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Balanço Patrimonial

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental