Prova paraFCC - 2010 - TJ-MS - Juiz

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Conselhos da Criança e do Adolescente

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Internacional Ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Recursos Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública