Prova paraJuiz - TJ-PR - 2008 - FAE

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Da ação

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Da Intervenção de terceiros

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Tipicidade

Noções Fundamentais

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Das Provas

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Atos jurisdicionais penais

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná