Prova paraTJ-PR - 2010 - TJ-PR - Juiz

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Liquidação de sentença

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Sanções penais

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Sistemas Eleitorais

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Registro de Candidatura

Processo Penal Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Direito Internacional dos Direitos Humanos

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos