Prova FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz
Aplicada em 31/05/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 1.2 Poder Judiciário 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.7 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.12 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.13 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Contratos em Espécie 4 questões
- 2.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 2.3 Direito de Família 2 questões
- 2.4 União Estável 1 questão
- 2.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.6 Compra e Venda 1 questão
- 2.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 2.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 2.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 2.11 Condomínio Edilício 1 questão
- 2.12 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 2.13 Usucapião 1 questão
- 2.14 Modos de Perda da Propriedade 1 questão
- 4.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 4.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 4.3 Recursos 1 questão
- 4.4 Processo de execução 4 questões
- 4.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 5.1 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 5.2 Estelionato 2 questões
- 5.3 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 5.4 Falsidade de documento particular 1 questão
- 5.5 Falsidade ideológica 1 questão
- 5.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.7 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 5.8 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.9 Homicídio 1 questão
- 5.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.11 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.13 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.14 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 5.15 Falsidade de documento público 1 questão
- 5.16 Uso de documento falso 1 questão
- 5.17 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.18 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.19 Furto 1 questão
- 5.20 Concurso de crimes 1 questão
- 5.21 Concurso material 1 questão
- 6.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.2 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.3 Da Ação Civil 1 questão
- 6.4 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 6.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 1 questão
- 6.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.2 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 7.3 Anulação e revogação 1 questão
- 7.4 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.5 Conceito e Características 1 questão
- 7.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.7 Cargo, emprego, função 1 questão
- 7.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.9 Ocupação temporária 1 questão
- 7.10 Requisição administrativa 1 questão
- 7.11 Tombamento 1 questão
- 7.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.13 Atos administrativos 1 questão
- 7.14 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.16 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 7.17 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.18 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 7.19 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.20 Consórcios públicos 1 questão
- 8.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.2 Falência 2 questões
- 8.3 Direito Societário 4 questões
- 8.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 8.5 Tipos societários menores 2 questões
- 8.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.8 Títulos em espécie 1 questão
- 8.9 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.2 Outros princípios tributários 1 questão
- 9.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.4 Prescrição 1 questão
- 9.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Depósito do montante integral 1 questão
- 9.9 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 9.10 Direito Penal Tributário 1 questão
- 9.11 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.12 Ação Anulatória 1 questão
- 9.13 Questões Propedêuticas 1 questão
- 9.14 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 9.15 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.16 Fato Gerador 1 questão
- 9.17 Administração Tributária 1 questão
- 9.18 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 9.19 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.1 Justiça Eleitoral 2 questões
- 10.2 Apuração 1 questão
- 10.3 Propaganda política 1 questão
- 10.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 10.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 10.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 10.7 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 11.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 11.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 11.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 11.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 11.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão