Prova paraFGV - 2008 - TJ-PA - Juiz

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Recursos

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Cumprimento de sentença

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Votação

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Registro de Candidatura

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Simples Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Tipicidade

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a vida

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Da Ação Civil

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Ação Penal

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental