Prova paraNC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Ação penal

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Livramento condicional

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Registro de Candidatura

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná