Prova paraNC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz

Competência no CPC 1973

Da ação

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de crimes

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Polícia judiciária eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná